Unanimidade marca aprovação da devolução da sede da UNE
Estudantes (UNE) no Rio de Janeiro. O local, berço do movimento estudantil e da resistência à ditadura militar, abrigou a entidade de 1942 até o dia 1° de abril de 1964, quando o prédio foi incendiado como primeiro ato da ditadura militar.
A nova sede foi desenhado por Niemeyer
A nova sede foi desenhado por Niemeyer
A mobilização dos estudantes agora é pela reparação dos danos causados pelo incêndio ocorrido em 1964, que garanta a reconstrução de sua sede no terreno e de um espaço reservado à preservação da memória do movimento estudantil. O prédio, situado na Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro, deve ser reconstruído a partir da obra do arquiteto Oscar Niemeyer, que fez o trabalho gratuitamente.
A aprovação na Comissão, por unanimidade dos votos, repercutiu no Plenário. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) relatou, aos demais parlamentares da Casa, o momento de grande emoção, quando diversos deputados se pronunciaram, homenageando lideranças estudantis, muitas das quais tiveram seqüelas e a vida profissional interrompida; outras perderam até a vida, a exemplo de Honestino Guimarães.
Para o relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), "a aprovação desta medida reforça que o Estado democrático de direito está avançando. A UNE é uma instituição de todos os brasileiros e está, como sempre esteve, ao lado do povo, postura traduzida por suas lutas e bandeiras".
O presidente da Comissão, deputado João Matos (PMDB-SC), parabenizou a conquista da UNE. "Resgatamos um símbolo de resistência de gerações que se formaram e deram muitas contribuições para o Brasil", disse. "Estamos vivendo um momento histórico por causa da aprovação dessa matéria", assinalou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
O deputado Pedro Wilson (P-GO) destacou que a nova obra da UNE é uma homenagem aos ex-presidentes da instituição, como Vinícius Caldeira Brant, Aldo Arantes, Jean Marques, José Serra, Honestino Guimarães, Orlando Silva e a atual presidenta, Lúcia Stumpf.
Longa história
A UNE, fundada em 1937, é a entidade de representação dos estudantes universitários e uma das principais organizações da sociedade civil brasileira. Desempenha importante papel na luta e consolidação da democracia do País, com participação ativa no cenário político e cultural, tendo acumulado, ao longo dos anos, histórico relevante de lutas e conquistas. Ao longo de seus 70 anos, a UNE marcou presença nos principais acontecimentos políticos, sociais e culturais do Brasil.
Em 11 de fevereiro de 1942, o Presidente Getúlio Vargas econheceu a União Nacional de Estudantes como entidade coordenadora dos corpos discentes dos estabelecimentos de Ensino Superior e no início da década de 40, o mesmo governo cedeu à entidade o imóvel da Praia do Flamengo, 132, conforme demonstram documentos expedidos pela entidade e pelo Ministério da Educação e Saúde, na época chefiado pelo Ministro Gustavo Capanema.
No início da década de 60, a UNE já era notável por sua atuação em defesa dos estudantes e do estado democrático de direito, com importante papel no movimento denominado "Cadeia da Legalidade", cujo objetivo era assegurar a posse do presidente João Goulart, o que foi alcançado em setembro de 1961. Em retribuição ao apoio recebido, a visita à sede da entidade foi um dos primeiros atos do Presidente recém empossado.
No dia 30 de março de 1964, um dia antes da instauração do regime militar, representantes da UNE estiveram novamente com o Presidente João Goulart, exortando-o a resistir à tomada de Poder articulada pelos militares. No mesmo dia, à noite, a sede da entidade foi metralhada e, no dia seguinte, os estudantes deram início a uma greve com o objetivo de reafirmar sua posição pela legalidade.
A resistência da entidade resultou no incêndio ocorrido em 1º de abril de 1964 que destruiu sua sede, expulsando a entidade do imóvel.
Com a Lei denominada Suplicy de Lacerda, de 1964, que vedava qualquer atuação política pelos órgãos de representação estudantil, e do Decreto-Lei de 1969, que definiu como infrações disciplinares praticadas por professores, funcionários e alunos, os atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios, a UNE foi forçada a exercer suas atividades clandestinamente.
Somente em 1979, com o início da abertura política do País e a decretação da Lei da Anistia, os estudantes começaram a se articular para retomar o exercício das atividades da UNE na antiga sede da instituição. Na ocasião, o imóvel havia sido recuperado e estava sendo ocupado pela Escola de Música da Universidade do Rio (UNI-RIO), atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
No auge dessa mobilização, o Governo Federal determinou a demolição do imóvel, tendo como base laudo expedido pelo Corpo de Bombeiros. Depois de conturbado litígio judicial e diversas manifestações contrárias à demolição, a sede da entidade foi ao chão, em junho de 1980.
Mesmo após a demolição do prédio, os estudantes persistiram na luta pela retomada das atividades no imóvel, reivindicando a propriedade do terreno, o que foi alcançado em 1994 por meio do Decreto que autorizou a doação do terreno à UNE.
A aprovação na Comissão, por unanimidade dos votos, repercutiu no Plenário. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) relatou, aos demais parlamentares da Casa, o momento de grande emoção, quando diversos deputados se pronunciaram, homenageando lideranças estudantis, muitas das quais tiveram seqüelas e a vida profissional interrompida; outras perderam até a vida, a exemplo de Honestino Guimarães.
Para o relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), "a aprovação desta medida reforça que o Estado democrático de direito está avançando. A UNE é uma instituição de todos os brasileiros e está, como sempre esteve, ao lado do povo, postura traduzida por suas lutas e bandeiras".
O presidente da Comissão, deputado João Matos (PMDB-SC), parabenizou a conquista da UNE. "Resgatamos um símbolo de resistência de gerações que se formaram e deram muitas contribuições para o Brasil", disse. "Estamos vivendo um momento histórico por causa da aprovação dessa matéria", assinalou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
O deputado Pedro Wilson (P-GO) destacou que a nova obra da UNE é uma homenagem aos ex-presidentes da instituição, como Vinícius Caldeira Brant, Aldo Arantes, Jean Marques, José Serra, Honestino Guimarães, Orlando Silva e a atual presidenta, Lúcia Stumpf.
Longa história
A UNE, fundada em 1937, é a entidade de representação dos estudantes universitários e uma das principais organizações da sociedade civil brasileira. Desempenha importante papel na luta e consolidação da democracia do País, com participação ativa no cenário político e cultural, tendo acumulado, ao longo dos anos, histórico relevante de lutas e conquistas. Ao longo de seus 70 anos, a UNE marcou presença nos principais acontecimentos políticos, sociais e culturais do Brasil.
Em 11 de fevereiro de 1942, o Presidente Getúlio Vargas econheceu a União Nacional de Estudantes como entidade coordenadora dos corpos discentes dos estabelecimentos de Ensino Superior e no início da década de 40, o mesmo governo cedeu à entidade o imóvel da Praia do Flamengo, 132, conforme demonstram documentos expedidos pela entidade e pelo Ministério da Educação e Saúde, na época chefiado pelo Ministro Gustavo Capanema.
No início da década de 60, a UNE já era notável por sua atuação em defesa dos estudantes e do estado democrático de direito, com importante papel no movimento denominado "Cadeia da Legalidade", cujo objetivo era assegurar a posse do presidente João Goulart, o que foi alcançado em setembro de 1961. Em retribuição ao apoio recebido, a visita à sede da entidade foi um dos primeiros atos do Presidente recém empossado.
No dia 30 de março de 1964, um dia antes da instauração do regime militar, representantes da UNE estiveram novamente com o Presidente João Goulart, exortando-o a resistir à tomada de Poder articulada pelos militares. No mesmo dia, à noite, a sede da entidade foi metralhada e, no dia seguinte, os estudantes deram início a uma greve com o objetivo de reafirmar sua posição pela legalidade.
A resistência da entidade resultou no incêndio ocorrido em 1º de abril de 1964 que destruiu sua sede, expulsando a entidade do imóvel.
Com a Lei denominada Suplicy de Lacerda, de 1964, que vedava qualquer atuação política pelos órgãos de representação estudantil, e do Decreto-Lei de 1969, que definiu como infrações disciplinares praticadas por professores, funcionários e alunos, os atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios, a UNE foi forçada a exercer suas atividades clandestinamente.
Somente em 1979, com o início da abertura política do País e a decretação da Lei da Anistia, os estudantes começaram a se articular para retomar o exercício das atividades da UNE na antiga sede da instituição. Na ocasião, o imóvel havia sido recuperado e estava sendo ocupado pela Escola de Música da Universidade do Rio (UNI-RIO), atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
No auge dessa mobilização, o Governo Federal determinou a demolição do imóvel, tendo como base laudo expedido pelo Corpo de Bombeiros. Depois de conturbado litígio judicial e diversas manifestações contrárias à demolição, a sede da entidade foi ao chão, em junho de 1980.
Mesmo após a demolição do prédio, os estudantes persistiram na luta pela retomada das atividades no imóvel, reivindicando a propriedade do terreno, o que foi alcançado em 1994 por meio do Decreto que autorizou a doação do terreno à UNE.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências
FTE ABRÇOS.
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